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Pedro Uczai: a força das grandes lutas

Pedro Uczai é um deputado que pensa grande. Professor universitário há mais de 20 anos, tem três faculdades, mestrado e sete livros publicados. Preparado e dedicado em tudo o que faz, foi deputado estadual por três vezes, vice-prefeito e prefeito do município de Chapecó – a capital da agroindústria brasileira e um dos celeiros da agricultura familiar.

Preparado e dedicado em tudo o que faz, acredita na política feita com conhecimento, seriedade e muito trabalho. Foi assim que Pedro Uczai conquistou diretos que melhoraram a vida de milhares de catarinenses em duas décadas de vida pública. É o autor das bolsas de estudo do Artigo 170 e do projeto que deu origem à regulamentação do Artigo 170, que já beneficiou cerca de 200 mil estudantes em Santa Catarina; integrou o movimento que garantiu a implantação da nova Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), na região Sul do país, e conquistou escolas técnicas federais para vários municípios; e articulou a implantação de um piso salarial diferenciado para os professores catarinenses com faculdade, especialização, mestrado e doutorado.

Pedro Uczai também idealizou e coordenou a Frente Parlamentar das Ferrovias, que garantiu a inclusão da Ferrovia da Integração no PAC 2 para integrar o oeste do Estado ao litoral, além de lutar pela reativação da Ferrovia do Contestado e a criação da Ferrosul. Outra importante conquista do deputado foi para os trabalhadores catarinenses. Pedro Uczai foi o autor do primeiro projeto apresentado na Assembleia Legislativa para criar o Salário Mínimo Estadual, que já está em vigor e beneficia mais de 500 mil trabalhadores. Além disso, é o autor da emenda que garante o transporte gratuito para idosos com mais de 60 anos em viagens dentro do Estado de Santa Catarina, fazendo cumprir o Estatuto do Idoso.

O deputado ainda é o autor da emenda que impede a privatização da Celesc e da Casan pelo governo do Estado e exige referendo popular; idealizador do maior eventos de energias renováveis de Santa Catarina (Sustentar); autor da lei que criou o Selo Sabor Colonial – marca usada em mais de 800 produtos da agricultura familiar; e o precursor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Brasil, que teve sua primeira experiência no município de Chapecó, quando Uczai era prefeito.

Agora Pedro Uczai é deputado federal para fazer ainda mais pelos catarinenses e pelos Brasileiros. Em Brasília, Pedro Uczai é a força da educação, dos municípios, da agricultura, da saúde e dos direitos sociais. A força das grandes lutas e dos grandes projetos para o povo de Santa Catarina e do Brasil.

Qual Reforma Queremos ?

O Brasil passou por muitas transformações nas últimas décadas, seja no setor econômico, político, social ou cultural. Muitas estruturas se adequaram às mudanças, outras não e um exemplo disso é o sistema eleitoral.

Portanto, ainda que muita gente não perceba no dia-a-dia a importância desse debate, a Reforma Política é um tema de grande importância para nosso futuro. Embora esse debate venha se arrastando há anos têm-se a expectativa de que neste ano acontecerá.
Várias propostas de Reforma vêm se desenhando no Congresso a partir das forças políticas. Há os que defendem voto distrital puro, porque aumenta a força do poder econômico nas eleições parlamentares, outro que apostam no fim das legendas, elegendo simplesmente os mais votados, o que enfraquece a importância dos partidos e nós do PT defendemos financiamento público de campanhas, combinado com votação em lista.
Porque é necessário combinar esses dois itens? Porque o financiamento público é o único instrumento possível para se ter controle sobre os gastos de campanha, não poderá haver campanhas milionárias ou miseráveis. Haverá mais igualdade de condições e fiscalização. Na outra ponta, o poder econômico não irá superfaturar obras públicas para financiar caixa dois de campanha, um grande passo para o combate a corrupção.
Portanto, havendo financiamento público haverá mais igualdade de condições e maior controle, porém, esse recurso não pode ser repassado individualmente para cada candidato, senão, haverá candidato recebendo-o sem fazer campanha. Assim, o fundo deve ser repassado para os partidos que devem coordenar sua aplicação, por isso a votação em lista reforça a importância dos partidos enquanto instituições que têm o papel de apresentar programas para o país, estados e municípios.
A votação em lista partidária não é uma exceção, pelo contrário, é a regra da grande maioria dos sistemas democráticos, seja na América, Europa ou Ásia.
Enfim, a Reforma Política é uma possibilidade de aperfeiçoar e fortalecer as instituições, enfraquecer o fisiologismo e estimular a participação cidadã.
O deputado federal Pedro Uczai integra a Frente Parlamentar da Reforma Política com Participação Popular da Câmara dos Deputados.

Energias Limpas quais Rumos Seguir

As energias renováveis é assunto que vem ocupando progressivamente espaço na agenda política internacional, muito, e não poderia ser diferente, em função da preocupação crescente com o esgotamento dos recursos fossilizados, pelos prejuízos ambientais decorrentes do seu uso e pelo aumento da ocorrência de fenômenos climáticos.

As recentes catástrofes no Japão e a crise nos países árabes somam-se ao debate da importância do desenvolvimento de matrizes energéticas renováveis. Além disso, os compromissos assumidos por alguns países para a redução da emissão dos gases do efeito estufa e até mesmo o próprio Protocolo de Kyoto, do qual o Brasil é signatário, apontam para esse caminho.

Embora o país tenha como principal fonte de energia renovável a hidráulica, internacionalmente temos defendido a intenção de aprimorar e diversificar as nossas fontes de geração de energia, principalmente em relação à biomassa, eólica e solar. No entanto, transformar esse potencial natural em capacidade efetiva, requer superar uma série de gargalos, sejam econômicos, tecnológicos, logísticos e, principalmente, regulatórios.

Tais preocupações demandam uma análise de qual rumo o Brasil deverá adotar em relação à sua matriz energética. Para tanto, é imprescindível estabelecer um marco regulatório para o setor, a fim de torná-lo uma opção competitiva, sustentável e inclusiva socialmente, valorizando as potencialidades locais, estimulando a geração de emprego e a formação profissional e tecnológica.

Esta é uma boa hora para seguirmos a tendência mundial na busca por desenvolvimento sustentável e ambientalmente correto.

Pedro Uczai é deputado federal e membro do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados