Qual Reforma Queremos ?

O Brasil passou por muitas transformações nas últimas décadas, seja no setor econômico, político, social ou cultural. Muitas estruturas se adequaram às mudanças, outras não e um exemplo disso é o sistema eleitoral.

Portanto, ainda que muita gente não perceba no dia-a-dia a importância desse debate, a Reforma Política é um tema de grande importância para nosso futuro. Embora esse debate venha se arrastando há anos têm-se a expectativa de que neste ano acontecerá.
Várias propostas de Reforma vêm se desenhando no Congresso a partir das forças políticas. Há os que defendem voto distrital puro, porque aumenta a força do poder econômico nas eleições parlamentares, outro que apostam no fim das legendas, elegendo simplesmente os mais votados, o que enfraquece a importância dos partidos e nós do PT defendemos financiamento público de campanhas, combinado com votação em lista.
Porque é necessário combinar esses dois itens? Porque o financiamento público é o único instrumento possível para se ter controle sobre os gastos de campanha, não poderá haver campanhas milionárias ou miseráveis. Haverá mais igualdade de condições e fiscalização. Na outra ponta, o poder econômico não irá superfaturar obras públicas para financiar caixa dois de campanha, um grande passo para o combate a corrupção.
Portanto, havendo financiamento público haverá mais igualdade de condições e maior controle, porém, esse recurso não pode ser repassado individualmente para cada candidato, senão, haverá candidato recebendo-o sem fazer campanha. Assim, o fundo deve ser repassado para os partidos que devem coordenar sua aplicação, por isso a votação em lista reforça a importância dos partidos enquanto instituições que têm o papel de apresentar programas para o país, estados e municípios.
A votação em lista partidária não é uma exceção, pelo contrário, é a regra da grande maioria dos sistemas democráticos, seja na América, Europa ou Ásia.
Enfim, a Reforma Política é uma possibilidade de aperfeiçoar e fortalecer as instituições, enfraquecer o fisiologismo e estimular a participação cidadã.
O deputado federal Pedro Uczai integra a Frente Parlamentar da Reforma Política com Participação Popular da Câmara dos Deputados.