Artigo 170: deputado Pedro Uczai comemora 350 mil bolsas de estudos

Artigo 170: deputado Pedro Uczai comemora 350 mil bolsas de estudos

Uma iniciativa do professor universitário e deputado Pedro Uczai (PT/SC) se transformou no principal instrumento de oportunidades para os jovens catarinenses cursarem uma faculdade. Em 1999, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), no seu primeiro mandato como deputado estadual, Pedro Uczai, propôs a regulamentação do Artigo 170 da Constituição Estadual para atender uma demanda histórica no meio universitário catarinense: bolsas de estudos para estudantes com dificuldades socioeconômicas.

Naquela oportunidade o parlamentar liderou um amplo processo de mobilização nas universidades e faculdades catarinenses buscando apoio para a proposta. A luta fez a lei. O texto aprovado na ALESC garantiu a destinação de 5% do orçamento estadual da educação para bolsas de estudos e de pesquisa, sendo 90% dos recursos para estudantes de ensino superior das Universidades Comunitárias do Sistema Acafe e 10% dos recursos para estudantes de instituições particulares.   

“Passados 17 anos desde a regulamentação do Artigo 170 já foram concedidas 353.718 bolsas de estudos para estudantes universitários e investidos R$ 678,3 milhões em recursos públicos”, comemora Uczai. Segundo o parlamentar, na ALESC um dos seus primeiros projetos apresentados foi para viabilizar bolsas de estudos por entender que a educação é um direito e cabe ao Estado garantir. Ele lembra que enfrentou dificuldades, pois alguns deputados na época defendiam “que educação era uma mercadoria, que tinha dinheiro comprava e quem não tinha ficava em casa”.

“Na condição de professor de uma universidade vi muito filho de agricultor, de trabalhador, de micro e pequeno empresário desistir de estudar porque não tinha como pagar as mensalidades. E foi uma das maiores alegrias, quando um senhor, servente de pedreiro, nos convidou para a formatura de sua filha, porque ela se formou em arquitetura e conseguiu graças a bolsa de estudo que recebeu por quatro anos e meio. Só por ela, valeu toda a luta que fizemos”, comemora o parlamentar.

PROIES

Na Câmara dos Deputados, o deputado Pedro Uczai, é o autor das bolsas de estudos do Programa de Estímulo a Reestruturação e o Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES). A Lei aprovada em 2012 já beneficiam 32 mil estudantes universitários em todo o país. No estado de Santa Catarina são seis instituições de educação superior participantes do PROIES que beneficiam 4.317 estudantes com bolsas de estudos integrais em diferentes cursos de graduação. São elas: Unisul, Unesc, Febave, Facvest, Univali e Sinergia Sistemas de Ensino.

O PROIES surgiu pela necessidade de instituições de ensino superior com passivos junto a União saldarem suas dívidas.  A melhor fórmula encontrada foi unir uma demanda institucional com a possibilidade de atender os estudantes universitários com bolsas de estudos. Pela lei, as instituições podem transformar até 90% do passivo em bolsas de estudos para universitários que comprovem situação de carência socioeconômica.

 

0
0
0
s2sdefault

Deputado Pedro Uczai garante R$ 42,75 milhões aos...


Leia Mais

Deputado Pedro Uczai entrega equipamentos hospitalares ao HRO


Leia Mais

Uczai pede convocação do Congresso Nacional para derrubar...


Leia Mais

“TOP 10” com as melhores respostas do Presidente...


Leia Mais

Audiência pública reafirma IFC Abelardo Luz no Assentamento...


Leia Mais

Artigo 170: deputado Pedro Uczai comemora 350 mil...


Leia Mais

Deputado Pedro Uczai garante R$ 42,75 milhões aos...

Deputado Pedro Uczai entrega equipamentos hospitalares ao HRO

Uczai pede convocação do Congresso Nacional para derrubar...

“TOP 10” com as melhores respostas do Presidente...

Audiência pública reafirma IFC Abelardo Luz no Assentamento...

Artigo 170: deputado Pedro Uczai comemora 350 mil...

Facebook

Notícias

Ciclo de seminários discute os desafios da educação pública brasileira

23 Maio 2017
Ciclo de seminários discute os desafios da educação pública brasileira

             A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, por proposição do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), presidida pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT/SC), em parceria com a Escola do Legislativo, realizam um ciclo...

Uczai defende distribuição do ISS mais justa para beneficiar municípios

16 Maio 2017
Uczai defende distribuição do ISS mais justa para beneficiar municípios

  O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) defendeu uma distribuição mais justa do ISS arrecadado nas operações de arrendamento mercantil (Leasing). Pelas regras atuais a tributação do ISS sobre o Leasing beneficia poucos municípios brasileiros e o sistema bancário. Por exemplo, na compra de máquinas e veículos novos mesmo que...

É possível uma Reforma Política progressista e democratizante

12 Abril 2017
É possível uma Reforma Política progressista e democratizante

Será inusitado se, em meio a uma das mais profundas crises da República, com gravíssimos retrocessos na sofrida democracia brasileira promovidos pelo que caracterizamos como verdadeiro golpe de Estado contra a soberania popular e o mandato legítimo da Presidenta Dilma, o Congresso Nacional vier a aprovar uma reforma política progressista...

Deputado Pedro Uczai entrega maquinários em União do Oeste

11 Abril 2017
Deputado Pedro Uczai entrega maquinários em União do Oeste

  O deputado federal Pedro Uczai fez a entrega, no sábado (08), de novos equipamentos agrícolas ao prefeito de União do Oeste, Celso Matiello. A patrulha mecanizada foi adquirida pelo município com recursos de uma emenda parlamentar no valor de R$ 124 mil. Com o valor foram comprados cinco distribuidores...

Os trabalhadores pagam a conta do golpe!

05 Abril 2017
Os trabalhadores pagam a conta do golpe!

Dia 31 de março de 1964 aconteceu o Golpe Militar no Brasil. Golpe que trouxe junto uma ditadura militar de 21 sofridos anos. Ditadura que ceifou a democracia, torturou, matou, destruiu sonhos e a esperança do povo brasileiro. Exatos 53 anos depois Michel Temer (PMDB), esse que conspirou e usurpou...

Cobrança do ISS nas operações de Leasing deve beneficiar todos municípios

29 Março 2017
Cobrança do ISS nas operações de Leasing deve beneficiar todos municípios

  Ao sancionar a Lei Complementar nº 157, de 2016, que modifica regras do Imposto Sobre Serviços (ISS), Michel Temer (PMDB) vetou trecho que estabelecia a cobrança do tributo no local onde fossem realizadas as transações de arrendamento mercantil (Leasing), bem como operações de cartão de crédito ou débito. Na...

Pedro Uczai denuncia perda de direitos trabalhistas com a terceirização

22 Março 2017
Pedro Uczai denuncia perda de direitos trabalhistas com a terceirização

  O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) criticou a tentativa da base do governo em aprovar o PL 4302/98 nesta terça-feira (21). A proposta tramita na Câmara desde 1998 e tem por finalidade liberar a terceirização sem limites nas empresas privadas. Para o parlamentar, esse projeto está na lógica governista...

Bancada Petista vai ao STF para suspender a Reforma da Previdência

15 Fevereiro 2017
Bancada Petista vai ao STF para suspender a Reforma da Previdência

  O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) subscreveu mandado de segurança interposto pela Bancada do Partido dos Trabalhadores no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287) que trata da Reforma da Previdência. Além de suspender, os parlamentares solicitam a anulação...

Videos

Twitter

Pedro Uczai
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO - CORONEL MARTINS
Pedro Uczai
Celesc O deputado Pedro Uczai participou do 10 Congresso Estadual de Empregados das Centrais Elétricas de Santa... https://t.co/1yO42KfE0k
Pedro Uczai
RT @emirsader: Se a Claudia Cruz e' inocente por falta de provas, o Lula será o que?
Pedro Uczai
📕 SEMINÁRIOS DE EDUCAÇÃO Em São Carlos, o Dep Pedro Uczai (PT/SC) palestrou sobre o Plano Nacional de Educação,... https://t.co/nJ9l9R7rY9
Follow Pedro Uczai on Twitter

Mais sobre o Deputado Pedro Uczai

 Biografia Atuação   Pronunciamentos Projetos   Contato