Em veemente pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (2), o deputado estadual Pedro Uczai (PT) cobrou medidas urgentes do governo do Estado para melhorar as condições das penitenciárias no estado. Membro da Comissão de Segurança Pública do Parlamento catarinense, Uczai sugeriu que a Assembleia identifique irregularidades, colha denúncias e produza um relatório para pressionar o Executivo a resolver os problemas do sistema prisional.

Uczai informou que na última semana visitou a ala considerada de segurança máxima da Penitenciária Agrícola de Chapecó, e ficou impressionado com a fragilidade do local de onde fugiram dois detentos recentemente. “De máxima aquela ala não tem nada. Tem é insegurança máxima”, criticou o deputado. Entre os principais problemas verificados está a insuficiência de agentes prisionais. Apenas um ou dois agentes trabalham no local que abriga 56 detentos de alta periculosidade. Além disso, celas feitas para abrigar apenas um preso cada, abrigam dois ou três.

Uczai destacou que a situação se repete em outras penitenciárias do Estado e tem provocado sérios problemas de saúde nos profissionais que atuam nesses espaços. Por isso exigiu do governo salários dignos, formação qualificada e continuada, valorização profissional e otimização do espaço de trabalho para esses profissionais, além de mais investimento na ressocialização dos detentos. 

Uczai voltou a defender a criação de uma CPI para investir o sistema prisional catarinense, conforme propôs em 2009, e a exigir o comparecimento o Secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Benedet, à Assembleia. Ele foi convocado no final do ano passado, após as denúncias de tortura em presídios catarinenses, mas ainda não compareceu.

Para o deputado, Santa Catarina vive atualmente em estado de insegurança pública, produzida não apenas externamente, mais internamente nas unidades prisionais. “Essa é minha indignação com a situação da segurança pública. Só tem promessas e não acontece nada. Por isso esse Parlamento precisa pressionar o governo do estado para que efetivamente a segurança pública seja prioridade em Santa Catarina, porque hoje não é. Essa insegurança precisa acabar: do povo e dos profissionais”, ressaltou Uczai.